a drawing of a bull standing on a pedestal surrounded by a crowd of people

No que diz respeito a cultura, a Constituição Federal de 1988 reconhece o patrimônio cultural brasileiro, tanto material quanto imaterial, como parte da identidade nacional, garantindo o direito à cultura como fundamental para os cidadãos.Os dispositivos constitucionais, asseguram a liberdade de expressão e o acesso de todos à cultura, além de estabelecerem a proteção e promoção das manifestações culturais do país.No entanto, existe uma ponderação necessária quando manifestações culturais entram em conflito com outros direitos fundamentais, como a proteção ambiental e o bem-estar animal.Destaca-se a necessidade de equilíbrio entre o direito à expressão cultural e a proteção dos animais.Embora a CF/88 proíba práticas que submetam os animais à crueldade, como evidenciado na Farra do Boi, algumas manifestações culturais acontecem, como a Vaquejada.